“Não há uma fórmula mágica”, mas um manual pode ajudar quando suspeitas de mutilação genital chegam às CPCJ
6 de Fevereiro de 2021, por Aline Flor
Em 2020, não houve processos abertos nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens por perigo de mutilação genital feminina. Novo manual para as CPCJ traz casos práticos e fluxograma de actuação. Ministério Público é accionado sempre que há crime, mas rede de entidades trabalha para prevenir casos de mutilação das meninas.
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) têm desde quinta-feira, 4 de Fevereiro, um manual de procedimentos renovado para casos suspeitos de corte genital de meninas e jovens. O guia Colaborar activamente na prevenção e eliminação da mutilação genital feminina, publicado há cinco anos, traz agora aspectos mais práticos, com contributos de algumas CPCJ, “para que todas as comissões, mesmo aquelas que têm um contacto mais distante com esta realidade, caso venham a ter algum caso, saibam como actuar de forma mais ágil, mais prática, mais fácil”, explica ao PÚBLICO a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse.
Hoje, 6 de Fevereiro, assinala-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF).
Aline Flor 