Público – Mutilação genital feminina julgada em Portugal pela primeira vez

Mutilação genital feminina julgada em Portugal pela primeira vez

13 de Novembro de 2020 por Aline FlorMiguel Feraso Cabral (Ilustração)

Em cinco anos desde a criação da lei, é o primeiro caso que chega a tribunal. Processos arquivados pelo Ministério Público mostram prontidão para proteger crianças e prevenir casos, mas também a dificuldade de provar o crime.

Cinco anos depois de ter sido criado o crime de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal, começa hoje a ser julgado no tribunal de Sintra o primeiro caso em que uma jovem mãe é acusada de praticar ou autorizar esta prática sobre a filha bebé, que tinha cerca de um ano e meio quando ambas estiveram na Guiné-Bissau. A mãe, que vive em Portugal desde criança, afirmou sempre que não cortou nem deixou que ninguém tocasse na bebé para a submeter à prática. Este crime é punido com uma pena de prisão que pode oscilar entre os dois e os dez anos.

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Como chegar às vítimas de mutilação genital? Criando uma rede para cuidar de meninas e mulheres

13 de Novembro de 2020 por Aline Flor

Mais de metade dos inquéritos abertos em Portugal por eventual crime de MGF tiveram origem na Amadora, onde uma comunidade de saúde atenta confirma os resultados do projecto Práticas Saudáveis.

Estima-se que vivam em Portugal mais de 6500 mulheres submetidas à mutilação genital feminina (MGF) e que cerca de 1800 raparigas com menos de 15 anos estejam em risco de o ser. Destas meninas e mulheres, conhecemos apenas cerca de 500, a maioria das quais sinalizadas décadas depois do corte, graças a um esforço da área da saúde para identificar sobreviventes desta prática. Quase metade destes casos foram registados apenas nos últimos dois anos, em grande parte em resultado do projecto Práticas Saudáveis, que actua em dez territórios na região de Lisboa e Vale do Tejo para formar profissionais de saúde e capacitar as equipas para actuar em conjunto com escolas e associações comunitárias.

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Estes trabalhos foram reconhecidos com um Prémio Os Direitos da Criança em Notícia 2021, na categoria Imprensa (ex-aequo com Vânia Maia, da revista Visão). Atribuído pelo Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens.

O prémio foi atribuído a um conjunto de trabalhos sobre mutilação genital feminina em Portugal publicados no Público em Julho e Novembro de 2020: As jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina estão a tomar a palavra; Mutilação genital feminina julgada em Portugal pela primeira vez​; Como chegar às vítimas de mutilação genital? Criando uma rede para cuidar de meninas e mulheres.

Público – O período não tem de ser tabu, mesmo para os rapazes que menstruam

O período não tem de ser tabu, mesmo para os rapazes que menstruam

10 de Julho de 2020 por Aline Flor

Para os adolescentes transgénero, a entrada na puberdade pode ser um momento muito doloroso. Esta semana, em conversas no Twitter sobre “pessoas que menstruam”, várias vozes questionaram a expressão.

Pedro recorda-se do zum zum gerado por uma campanha de recolha de produtos menstruais na sua faculdade. O Colectivo Feminista de Letras decidiu colocar os tampões e pensos higiénicos recolhidos não apenas na casa de banho feminina, mas também na masculina. Houve pessoas que estranharam, mas nas conversas começou-se a “fazer o clique”: os colegas transgénero também poderiam precisar desses produtos.

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Público – “És um gender?” O impacto das narrativas anti-género pela Europa

“És um gender?” O impacto das narrativas anti-género pela Europa

2 de Setembro de 2019 por Aline Flor

No episódio desta semana do programa Do Género, falamos sobre o impacto dos movimentos contra a chamada “ideologia de género”, que estão a ganhar força na União Europeia e ameaçam os direitos das pessoas LGBTI, saúde sexual e reprodutiva das mulheres e estudos de género.

Ouça as histórias dos activistas búlgaros Monika Pisankaneva, fundadora do Bilitis Resource Center (a associação LGBTI há mais tempo a actuar no país) e Dimitar Pizhev, da Glas Foundation; o jornalista Roman Imielski, editor da secção Nacional do jornal polaco Gazeta Wyborcza, e a croata Natasa Biselic, especialista em saúde e direitos sexuais e reprodutivos do CESI – Centro para Educação, Aconselhamento e Investigação.

Leia também a reportagem sobre como nasceu esta onda anti-​“ideologia de género” e como está a tornar-se mainstream em vários países da União Europeia.

Subscreva o programa Do Género no iTunesSoundCloudSpotify ou nas aplicações para podcasts. Descubra outros programas em publico.pt/podcasts.​

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Público – Jaha Dukureh: “Começar o diálogo é o mais difícil e o mais importante”

Jaha Dukureh: “Começar o diálogo é o mais difícil e o mais importante”

1 de Setembro de 2019 por Aline Flor

Uma das vencedoras deste ano do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa é a gambiana Jaha Dukureh, que defende que é preciso “quebrar o silêncio cultural” à volta da violência contra as mulheres. Para a activista, permitir que as comunidades liderem o diálogo “é o único caminho para a mudança”.

Aos 25 anos, Jaha Mapenzi Dukureh já agitava o mundo à sua volta. Estávamos em 2014 e Dukureh, nascida na Gâmbia, acabava de convencer o então Presidente norte-americano, Barack Obama, através de uma petição, a encomendar um estudo sobre a prática de mutilação genital feminina (MGF) em mulheres residentes nos EUA. Cumprida a missão, resolveu regressar à sua terra natal, onde contribuiu para a decisão histórica que proibiu a MGF no país, em 2015.

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Mutilação genital: Décadas de denúncia e uma nova geração de activistas

1 de Setembro de 2019 por Aline Flor

A gambiana Jaha Dukureh, que aos 30 anos é uma das galardoadas com o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, é um dos rostos da nova geração de activistas que combatem práticas tradicionais nefastas, uma mobilização que ganhou novo fôlego na última década. Em Junho deste ano, Dukureh conseguiu convencer imãs islâmicos — incluindo um representante do grande imã de Al Aazhar, uma das mais prestigiadas instituições do islão sunita — a emitir uma fatwa contra o casamento infantil, uma decisão com grande peso no mundo islâmico.

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