Público – “Nô mindjeries”: retratos de uma ponte entre Portugal e a Guiné-Bissau para combater a excisão

“Nô mindjeries”: retratos de uma ponte entre Portugal e a Guiné-Bissau para combater a excisão

26 de Janeiro de 2021 por Aline Flor

Projecto de cooperação apoia trabalho contra mutilação genital feminina e práticas nefastas tradicionais na Guiné-Bissau. Em Portugal, ainda “há muitas mulheres que continuam sozinhas”.

Antes daquele dia, Aisha, como lhe chamaremos, não se sentia “à vontade para falar e nem tão pouco esperava ouvir alguém a falar assim na primeira pessoa”. “A minha primeira experiência foi um bocadinho chocante”, recorda. Naquela palestra, Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné-Bissau (CNAPN), “explicou tudo” o que lhe aconteceu desde que foi submetida ao fanado, o ritual de mutilação genital feminina (MGF) feito por algumas etnias no país. “Fiquei chocada, chorei bastante… Foi a primeira vez”, explica Aisha. “Depois comecei a conhecer mais pessoas e a falar e agora já falo naturalmente, sem aquele choque, aquela dor que eu sentia.”

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Imagem: Instrumentos de corte usado nas cerimónias “fanadu di mindjer”. Tiago Lopes Fernandez (2018)

Público – Mutilação genital feminina julgada em Portugal pela primeira vez

Mutilação genital feminina julgada em Portugal pela primeira vez

13 de Novembro de 2020 por Aline FlorMiguel Feraso Cabral (Ilustração)

Em cinco anos desde a criação da lei, é o primeiro caso que chega a tribunal. Processos arquivados pelo Ministério Público mostram prontidão para proteger crianças e prevenir casos, mas também a dificuldade de provar o crime.

Cinco anos depois de ter sido criado o crime de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal, começa hoje a ser julgado no tribunal de Sintra o primeiro caso em que uma jovem mãe é acusada de praticar ou autorizar esta prática sobre a filha bebé, que tinha cerca de um ano e meio quando ambas estiveram na Guiné-Bissau. A mãe, que vive em Portugal desde criança, afirmou sempre que não cortou nem deixou que ninguém tocasse na bebé para a submeter à prática. Este crime é punido com uma pena de prisão que pode oscilar entre os dois e os dez anos.

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Como chegar às vítimas de mutilação genital? Criando uma rede para cuidar de meninas e mulheres

13 de Novembro de 2020 por Aline Flor

Mais de metade dos inquéritos abertos em Portugal por eventual crime de MGF tiveram origem na Amadora, onde uma comunidade de saúde atenta confirma os resultados do projecto Práticas Saudáveis.

Estima-se que vivam em Portugal mais de 6500 mulheres submetidas à mutilação genital feminina (MGF) e que cerca de 1800 raparigas com menos de 15 anos estejam em risco de o ser. Destas meninas e mulheres, conhecemos apenas cerca de 500, a maioria das quais sinalizadas décadas depois do corte, graças a um esforço da área da saúde para identificar sobreviventes desta prática. Quase metade destes casos foram registados apenas nos últimos dois anos, em grande parte em resultado do projecto Práticas Saudáveis, que actua em dez territórios na região de Lisboa e Vale do Tejo para formar profissionais de saúde e capacitar as equipas para actuar em conjunto com escolas e associações comunitárias.

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Público – As jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina estão a tomar a palavra

As jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina estão a tomar a palavra

15 de Julho de 2020 por Aline Flor

“Tentar mudar uma cultura é um trabalho difícil”, mas um grupo de raparigas de vários países europeus quer contribuir para que a mutilação genital feminina deixe de fazer parte da tradição. Esta quarta-feira, é apresentado em Portugal o “Manifesto de envolvimento de jovens”.

Ser jovem imigrante na Europa traz conflitos difíceis de resolver. Há uma certa “ambiguidade” por pertencer simultaneamente a comunidades distintas. No caso das jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina (MGF), em particular, o conflito é mais delicado: por um lado, nasceram em comunidades onde o corte genital ainda é uma realidade; por outro, cresceram em países onde se condena (e criminaliza) a prática, que muitas delas também passam a rejeitar. Como encontrar o equilíbrio sem arrancar raízes?

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Público – Jaha Dukureh: “Começar o diálogo é o mais difícil e o mais importante”

Jaha Dukureh: “Começar o diálogo é o mais difícil e o mais importante”

1 de Setembro de 2019 por Aline Flor

Uma das vencedoras deste ano do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa é a gambiana Jaha Dukureh, que defende que é preciso “quebrar o silêncio cultural” à volta da violência contra as mulheres. Para a activista, permitir que as comunidades liderem o diálogo “é o único caminho para a mudança”.

Aos 25 anos, Jaha Mapenzi Dukureh já agitava o mundo à sua volta. Estávamos em 2014 e Dukureh, nascida na Gâmbia, acabava de convencer o então Presidente norte-americano, Barack Obama, através de uma petição, a encomendar um estudo sobre a prática de mutilação genital feminina (MGF) em mulheres residentes nos EUA. Cumprida a missão, resolveu regressar à sua terra natal, onde contribuiu para a decisão histórica que proibiu a MGF no país, em 2015.

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Mutilação genital: Décadas de denúncia e uma nova geração de activistas

1 de Setembro de 2019 por Aline Flor

A gambiana Jaha Dukureh, que aos 30 anos é uma das galardoadas com o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, é um dos rostos da nova geração de activistas que combatem práticas tradicionais nefastas, uma mobilização que ganhou novo fôlego na última década. Em Junho deste ano, Dukureh conseguiu convencer imãs islâmicos — incluindo um representante do grande imã de Al Aazhar, uma das mais prestigiadas instituições do islão sunita — a emitir uma fatwa contra o casamento infantil, uma decisão com grande peso no mundo islâmico.

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Público – Mutilação genital feminina: uma lei sem consequências

Mutilação genital feminina: uma lei sem consequências

9 de Setembro de 2018 por Aline Flor

Três anos depois da criação do crime, apenas um inquérito foi aberto pelo Ministério Público, arquivado sem enquadrar os factos na lei actual. Desde 2015, 11 processos foram instaurados pelas CPCJ. Desde 2014, 265 mulheres foram referenciadas pelo SNS.

Não são casos frequentes — ou pelo menos visíveis —, e talvez por isso seja difícil saber o que fazer perante eles. A mutilação genital feminina é um crime autónomo no Código Penal Português desde Setembro de 2015, com a criação do artigo 144.º-A. Sabe-se que é uma realidade em Portugal, que é realizada por norma em meninas entre os 0 e os 15 anos, nos países de origem das famílias ou mesmo em território português, e que pode ter consequências graves para a saúde e o desenvolvimento destas mulheres. Em Portugal, estima-se que 6576 mulheres e raparigas, com 15 ou mais anos, já tenham sido vítimas de mutilação genital, e ainda que 1830 meninas com menos de 15 anos já tenham sido submetidas a esta prática ou estejam em risco de o ser.

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