Mutilação genital feminina julgada em Portugal pela primeira vez

13 de Novembro de 2020 por Aline Flor e Miguel Feraso Cabral (Ilustração)

Em cinco anos desde a criação da lei, é o primeiro caso que chega a tribunal. Processos arquivados pelo Ministério Público mostram prontidão para proteger crianças e prevenir casos, mas também a dificuldade de provar o crime.

Cinco anos depois de ter sido criado o crime de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal, começa hoje a ser julgado no tribunal de Sintra o primeiro caso em que uma jovem mãe é acusada de praticar ou autorizar esta prática sobre a filha bebé, que tinha cerca de um ano e meio quando ambas estiveram na Guiné-Bissau. A mãe, que vive em Portugal desde criança, afirmou sempre que não cortou nem deixou que ninguém tocasse na bebé para a submeter à prática. Este crime é punido com uma pena de prisão que pode oscilar entre os dois e os dez anos.

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Como chegar às vítimas de mutilação genital? Criando uma rede para cuidar de meninas e mulheres

13 de Novembro de 2020 por Aline Flor

Mais de metade dos inquéritos abertos em Portugal por eventual crime de MGF tiveram origem na Amadora, onde uma comunidade de saúde atenta confirma os resultados do projecto Práticas Saudáveis.

Estima-se que vivam em Portugal mais de 6500 mulheres submetidas à mutilação genital feminina (MGF) e que cerca de 1800 raparigas com menos de 15 anos estejam em risco de o ser. Destas meninas e mulheres, conhecemos apenas cerca de 500, a maioria das quais sinalizadas décadas depois do corte, graças a um esforço da área da saúde para identificar sobreviventes desta prática. Quase metade destes casos foram registados apenas nos últimos dois anos, em grande parte em resultado do projecto Práticas Saudáveis, que actua em dez territórios na região de Lisboa e Vale do Tejo para formar profissionais de saúde e capacitar as equipas para actuar em conjunto com escolas e associações comunitárias.

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Estes trabalhos foram reconhecidos com um Prémio Os Direitos da Criança em Notícia 2021, na categoria Imprensa (ex-aequo com Vânia Maia, da revista Visão). Atribuído pelo Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens.

O prémio foi atribuído a um conjunto de trabalhos sobre mutilação genital feminina em Portugal publicados no Público em Julho e Novembro de 2020: As jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina estão a tomar a palavra; Mutilação genital feminina julgada em Portugal pela primeira vez​; Como chegar às vítimas de mutilação genital? Criando uma rede para cuidar de meninas e mulheres.