Público – “Mindjeris” guineenses no caminho para a transformação

“Mindjeris” guineenses no caminho para a transformação

5 de Fevereiro de 2022 por Aline Flor

O P2 acompanhou quatro declarações de abandono das práticas nefastas e conversou com mulheres e activistas em Bissau sobre o que mudou e o que falta mudar para acabar com a mutilação genital feminina e outras práticas contra meninas e mulheres.

O som dos batuques marca o ambiente de festa para receber os convidados. À nossa volta, um enxame de crianças vem espreitar a comitiva que chega. Ao fundo, dezenas de mulheres de sorriso no rosto envergam T-shirts com a mesma frase nas costas: “Os direitos humanos não têm fronteiras.”

Estamos no bairro de Bissaque, antigo bastião da mutilação genital feminina em Bissau, capital da Guiné-Bissau. Era aqui um dos principais lugares onde, todos os anos, dezenas de famílias levavam as suas meninas para o fanado, nome crioulo para o ritual de iniciação que também envolvia o corte dos genitais. Agora, no mesmo local onde há anos ficavam as barracas das fanatecas — as excisadoras que executam o corte —, entramos num campo de futebol. De um lado, uma lona diz: “Fanadu di mindjer i crime na Guiné-Bissau”; do outro: “A tua filha pode ser até Presidente da República se for dada oportunidade de ir à escola e de ter uma formação.”

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Público – Mulheres tardam em “furar” o “mundo masculino” da política local

Mulheres tardam em “furar” o “mundo masculino” da política local

22 de Setembro de 2021, por Aline Flor

Chegou a vez da Lei da Paridade nas autarquias? Os números contam, mas não são tudo. Lei trouxe algumas mudanças ao nível local, mas não nos cargos de maior poder e visibilidade. São precisas outras medidas para impulsionar a participação das mulheres.

Nas eleições deste domingo, pela primeira vez, a Lei da Paridade vai aplicar-se em pleno em eleições autárquicas, estreando-se também o novo patamar mínimo de 40% para cada género. Na primeira versão, aprovada em 2006, a lei estabelecia que as listas para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais deveriam “ser compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos”, mas ficavam isentas destas regras as listas para os órgãos das freguesias com 750 ou menos eleitores e ou dos municípios com 7500 ou menos eleitores.

Era o caso de Alfândega da Fé, com pouco mais de cinco mil habitantes, que desde as eleições de 2009 elegeu para presidente da Câmara a socialista Berta Nunes. Foi a primeira autarca mulher no distrito de Bragança, recorda em conversa com o PÚBLICO a actual secretária de Estado para as Comunidades, que tinha abandonado o seu terceiro mandato na autarquia para assumir um lugar no Parlamento.

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Público – Iratxe García Pérez: “Feminismo, ecologia e a dimensão social são três elementos fundamentais”

“Feminismo, ecologia e a dimensão social são três elementos fundamentais”

9 de Maio de 2021, por Aline Flor

Iratxe García Pérez, líder dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu (PE), é a única mulher entre os representantes do PE na comissão que organiza a Conferência sobre o Futuro da Europa.

Este domingo, o Dia da Europa é marcado pela cerimónia inaugural da Conferência sobre o Futuro da Europa, uma grande iniciativa das instituições europeias para reflectir sobre o rumo do projecto europeu. Iratxe García Pérez, líder dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu (PE), é a única mulher entre os representantes do PE na comissão que organiza a Conferência. Realça a importância de levar o debate para fora da “bolha de Bruxelas”, incluindo os mais jovens: “se falamos do futuro da Europa, é indispensável que os jovens nos digam para onde querem caminhar”.

Em conversa com o PÚBLICO, à margem da Cimeira Social do Porto, diz acreditar que estamos num “momento de não retorno” nas políticas sociais. A crise pôs a UE “à frente de um espelho que mostrou as deficiências do projecto europeu”, mas a resposta “é completamente diferente” da austeridade com que se lidou com a crise anterior.

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Público – “Não há uma fórmula mágica”, mas um manual pode ajudar quando suspeitas de mutilação genital chegam às CPCJ

“Não há uma fórmula mágica”, mas um manual pode ajudar quando suspeitas de mutilação genital chegam às CPCJ

6 de Fevereiro de 2021, por Aline Flor

Em 2020, não houve processos abertos nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens por perigo de mutilação genital feminina. Novo manual para as CPCJ traz casos práticos e fluxograma de actuação. Ministério Público é accionado sempre que há crime, mas rede de entidades trabalha para prevenir casos de mutilação das meninas.

As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) têm desde quinta-feira, 4 de Fevereiro, um manual de procedimentos renovado para casos suspeitos de corte genital de meninas e jovens. O guia Colaborar activamente na prevenção e eliminação da mutilação genital feminina, publicado há cinco anos, traz agora aspectos mais práticos, com contributos de algumas CPCJ, “para que todas as comissões, mesmo aquelas que têm um contacto mais distante com esta realidade, caso venham a ter algum caso, saibam como actuar de forma mais ágil, mais prática, mais fácil”, explica ao PÚBLICO a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse.

Hoje, 6 de Fevereiro, assinala-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF).

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Público – “Nô mindjeris”: retratos de uma ponte entre Portugal e a Guiné-Bissau para combater a excisão

“Nô mindjeris”: retratos de uma ponte entre Portugal e a Guiné-Bissau para combater a excisão

26 de Janeiro de 2021 por Aline Flor

Projecto de cooperação apoia trabalho contra mutilação genital feminina e práticas nefastas tradicionais na Guiné-Bissau. Em Portugal, ainda “há muitas mulheres que continuam sozinhas”.

Antes daquele dia, Aisha, como lhe chamaremos, não se sentia “à vontade para falar e nem tão pouco esperava ouvir alguém a falar assim na primeira pessoa”. “A minha primeira experiência foi um bocadinho chocante”, recorda. Naquela palestra, Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné-Bissau (CNAPN), “explicou tudo” o que lhe aconteceu desde que foi submetida ao fanado, o ritual de mutilação genital feminina (MGF) feito por algumas etnias no país. “Fiquei chocada, chorei bastante… Foi a primeira vez”, explica Aisha. “Depois comecei a conhecer mais pessoas e a falar e agora já falo naturalmente, sem aquele choque, aquela dor que eu sentia.”

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Imagem: Instrumentos de corte usado nas cerimónias “fanadu di mindjer”. Tiago Lopes Fernandez (2018)

Público – “Ah, mas você não é brasileira?” Estereótipos marcam o dia-a-dia das brasileiras em Portugal

“Ah, mas você não é brasileira?” Estereótipos marcam o dia-a-dia das brasileiras em Portugal

8 de Agosto de 2020 por Aline Flor

Desde meados de Julho, dezenas de histórias de preconceito, assédio e discriminação têm sido partilhadas na página “Brasileiras não se calam”. Com mais de 15 mil seguidores, o grupo já deu origem a uma rede de entreajuda para brasileiras que vivem em Portugal.

O podcast Do Género ouviu uma das autoras da página, que prefere identificar-se apenas como Maria e fala sobre as discriminações e desconfortos por que passam as mulheres brasileiras em Portugal e pelo mundo.

Ouvimos ainda Mariana Selister Gomes, docente na Universidade Federal de Santa Maria e doutorada pelo ISCTE com uma tese sobre o imaginário da mulher brasileira em Portugal, Camila Craveiro Queiroz, professora do Centro Universitário de Goiás​ e doutorada pela Universidade do Minho com uma tese sobre as vivências de migrantes brasileiras com mais de 50 anos, e Maria Magdala, presidente da associação Comunidária.

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“Brasileiras não se calam” e estão cansadas de assédio e preconceito

7 de Agosto de 2020 por Aline Flor

Desde meados de Julho, dezenas de histórias de preconceito, assédio e discriminação têm sido partilhadas na conta “Brasileiras não se calam” no Instagram. Com mais de 15 mil seguidores, o grupo já deu origem a uma rede de entreajuda para brasileiras que vivem em Portugal.

Moro há 17 anos em Portugal e até hoje ouço piadas diariamente. Nada mudou. Quando eu tinha 11 anos fui chamada puta pela primeira vez por um colega da escola. Onze anos. Hoje estou com 27 e ainda ouço os comentários do tipo.” O desabafo não tem assinatura, mas não é preciso ir longe para encontrar experiências semelhantes: pergunta a qualquer amiga brasileira.

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Público – As jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina estão a tomar a palavra

As jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina estão a tomar a palavra

15 de Julho de 2020 por Aline Flor

“Tentar mudar uma cultura é um trabalho difícil”, mas um grupo de raparigas de vários países europeus quer contribuir para que a mutilação genital feminina deixe de fazer parte da tradição. Esta quarta-feira, é apresentado em Portugal o “Manifesto de envolvimento de jovens”.

Ser jovem imigrante na Europa traz conflitos difíceis de resolver. Há uma certa “ambiguidade” por pertencer simultaneamente a comunidades distintas. No caso das jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina (MGF), em particular, o conflito é mais delicado: por um lado, nasceram em comunidades onde o corte genital ainda é uma realidade; por outro, cresceram em países onde se condena (e criminaliza) a prática, que muitas delas também passam a rejeitar. Como encontrar o equilíbrio sem arrancar raízes?

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Este trabalho foi reconhecido com um Prémio Os Direitos da Criança em Notícia 2021, na categoria Imprensa (ex-aequo com Vânia Maia, da revista Visão). Atribuído pelo Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens.

O prémio foi atribuído a um conjunto de trabalhos sobre mutilação genital feminina em Portugal publicados no Público em Julho e Novembro de 2020: As jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina estão a tomar a palavra; Mutilação genital feminina julgada em Portugal pela primeira vez​; Como chegar às vítimas de mutilação genital? Criando uma rede para cuidar de meninas e mulheres.

Público – Prevenção da transmissão do VIH na gravidez é uma “história de sucesso”

Prevenção da transmissão do VIH na gravidez é uma “história de sucesso”

1 de Dezembro de 2019 por Aline Flor

Há mais de duas décadas que se sabe como prevenir a transmissão. Nos últimos dez anos, nasceram pelo menos 2378 bebés em Portugal filhos de mulheres infectadas com o VIH.

Gisela já começou a sentir o bebé a mexer. “Até demais”, brinca. Com 21 semanas de gravidez, as análises estão bem, não tem perdas de sangue, continua a tomar ácido fólico e ferro. Daqui a algumas semanas seguem-se as análises à glicose, para despiste de diabetes. “Carga viral indetectável”, nota a médica, olhando para o registo. “Tem feito a medicação toda certinha, todos os dias?” A resposta é positiva. “Vamos então ouvir o bebé e medir a barriga”.

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Público – Reagiu ao assédio sexual e foi repreendida pela chefia. “Isto é um mundo de homens”

Reagiu ao assédio sexual e foi repreendida pela chefia. “Isto é um mundo de homens”

9 de Junho de 2019 por Aline Flor

Mais de um em cada dez trabalhadores portugueses terão sofrido assédio sexual no local de trabalho. “Estragaram-me a vida toda”, relata uma vítima a quem o processo retirou tranquilidade ao longo de dois anos. “Devia ter-lhe dito, peço desculpa pelo incómodo, pode tirar as mãos das minhas partes íntimas?”

A gota de água aconteceu há precisamente dois anos. O episódio que gerou a queixa de Sónia M. por assédio sexual ocorreu ao fim de meses de insinuações impróprias, feitas por um colega. Trabalhavam na mesma agência bancária, em Tondela, e apesar de não ser a pessoa a quem reportava hierarquicamente, era o responsável pela aprovação de um crédito à habitação que Sónia precisava que fosse revisto depois do divórcio. Ao longo de meses, entre Janeiro e Junho de 2017, sempre que perguntava como estava a análise do seu processo, o homem dava-lhe respostas como: “Já sabes o que tens de fazer.” Um dia, quando Sónia se deslocou à zona de refeições para encher uma garrafa de água, o gerente seguiu-a, agarrou-a por trás, apalpou-a na zona genital e disse-lhe: “Tenho aqui um preservativo no bolso. Vamos lá?”

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Público – Mutilação genital feminina: uma lei sem consequências

Mutilação genital feminina: uma lei sem consequências

9 de Setembro de 2018 por Aline Flor

Três anos depois da criação do crime, apenas um inquérito foi aberto pelo Ministério Público, arquivado sem enquadrar os factos na lei actual. Desde 2015, 11 processos foram instaurados pelas CPCJ. Desde 2014, 265 mulheres foram referenciadas pelo SNS.

Não são casos frequentes — ou pelo menos visíveis —, e talvez por isso seja difícil saber o que fazer perante eles. A mutilação genital feminina é um crime autónomo no Código Penal Português desde Setembro de 2015, com a criação do artigo 144.º-A. Sabe-se que é uma realidade em Portugal, que é realizada por norma em meninas entre os 0 e os 15 anos, nos países de origem das famílias ou mesmo em território português, e que pode ter consequências graves para a saúde e o desenvolvimento destas mulheres. Em Portugal, estima-se que 6576 mulheres e raparigas, com 15 ou mais anos, já tenham sido vítimas de mutilação genital, e ainda que 1830 meninas com menos de 15 anos já tenham sido submetidas a esta prática ou estejam em risco de o ser.

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