Público – “Mindjeris” guineenses no caminho para a transformação

“Mindjeris” guineenses no caminho para a transformação

5 de Fevereiro de 2022 por Aline Flor

O P2 acompanhou quatro declarações de abandono das práticas nefastas e conversou com mulheres e activistas em Bissau sobre o que mudou e o que falta mudar para acabar com a mutilação genital feminina e outras práticas contra meninas e mulheres.

O som dos batuques marca o ambiente de festa para receber os convidados. À nossa volta, um enxame de crianças vem espreitar a comitiva que chega. Ao fundo, dezenas de mulheres de sorriso no rosto envergam T-shirts com a mesma frase nas costas: “Os direitos humanos não têm fronteiras.”

Estamos no bairro de Bissaque, antigo bastião da mutilação genital feminina em Bissau, capital da Guiné-Bissau. Era aqui um dos principais lugares onde, todos os anos, dezenas de famílias levavam as suas meninas para o fanado, nome crioulo para o ritual de iniciação que também envolvia o corte dos genitais. Agora, no mesmo local onde há anos ficavam as barracas das fanatecas — as excisadoras que executam o corte —, entramos num campo de futebol. De um lado, uma lona diz: “Fanadu di mindjer i crime na Guiné-Bissau”; do outro: “A tua filha pode ser até Presidente da República se for dada oportunidade de ir à escola e de ter uma formação.”

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Público – Podcast “Dentro. Entre grades o mundo também muda”

Podcast “Dentro. Entre grades o mundo também muda”

O mundo entre grades está a mudar, e também parte das pessoas que estão em centros educativos, prisões ou unidades forenses psiquiátricas. Uma série de crónicas de Ana Cristina Pereira, com edição de Aline Flor e fotografia de Paulo Pimenta. Publicado entre 13 de Dezembro de 2021 e 25 de Janeiro de 2022.

Só queria vida de rua, agora parece um santinho

13 de Dezembro de 2021, por Ana Cristina Pereira, Aline Flor (Áudio) e Paulo Pimenta (Fotografia)

Valério (nome fictício) cumpre duas penas consecutivas de 24 meses no Centro Educativo Navarro Paiva. Quando entrou, aos 16 anos, “vivia sem responsabilidades, não frequentava a escola”. Agora, que tem 19, é um dos melhores alunos da turma. O seu objectivo é “gerir redes informáticas e reparar hardware e software”, mas já fala em ir para a universidade. “Já que tinha uma medida grande, aproveitei-a da melhor forma.” Ouvimos Valério, o director do Centro Educativo Navarro Paiva, José Falcão Amaro, o coordenador dessa mesma estrutura, Rui Nuno Rodrigues. E a coordenadora do projecto do Chapitô “Animação e Acção”, Filipa Baptista.

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Carolina encontrou mãe, tias e primas na prisão

20 de Dezembro de 2021, por Ana Cristina Pereira, Aline Flor (Áudio) e Paulo Pimenta (Fotografia)

Carolina tem 26 anos e expia duas penas consecutivas por tráfico de droga, que somam 11 anos e sete meses. Quando entrou no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo – Feminino, em Matosinhos, encontrou a mãe, três tias e quatro primas. É um exemplo claro da ligação entre os sítios dominados pelo tráfico de droga e as prisões que foi teorizada pela antropóloga Manuela Ivone Cunha. As prisões adaptaram-se a esta realidade permitindo, por exemplo, videochamadas entre familiares reclusos. Ouvimos Carolina, a directora do EP, Paula Leão, e o coordenador da Santa Casa da Misericórdia, Manuel Belchior, com quem a DGRSP partilha a gestão desta cadeia.

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Na prisão, Ismael aprendeu a ler e a escrever

27 de Dezembro de 2021, por Ana Cristina Pereira, Aline Flor (Áudio) e Paulo Pimenta (Fotografia)

O Estabelecimento Prisional de Torres Novas está a testar um novo modelo: todos os reclusos em regime aberto virado para o exterior. Público · Ismael está a aproveitar a cadeia para se levantar Nessa prisão, Ismael, um homem de 39 anos, está a desabrochar. Tornou-se menino de rua aos nove anos e ali, com as necessidades mais básicas satisfeitas, encontrou, por fim, disponibilidade para estudar, trabalhar, arranjar os dentes, sonhar um futuro. Ouvimos Ismael, Tiago Simões, o director da SECAL, a empresa que lhe dá emprego. E Paula Quadros, directora do EP de Torres Novas.

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Após 30 anos de prisão, Carlos só quer ser varredor

3 de Janeiro de 2022, por Ana Cristina Pereira, Aline Flor (Áudio) e Paulo Pimenta (Fotografia)

Carlos já esteve três vezes preso e está decidido a não voltar à mesma situação. Aos 60 anos, com o 4.º ano de escolaridade e escassas competências profissionais, o caminho não se adivinha fácil. Está a desbravá-lo livre de drogas e com o apoio de políticas públicas e de instituições como a Fundação AMI, a associação de solidariedade social Cais ou a associação mutualista Benéfica e Previdente. Ouvimos Carlos e a directora do Abrigo Nocturno que o acolheu. E fomos assistir a um bocadinho de uma aula do curso de Competências para a Integração, que estava a frequentar no Centro CAIS Porto.

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Após anos de internamento psiquiátrico, Carlos e Manuel regressam à família

10 de Janeiro de 2022, por Ana Cristina Pereira, Aline Flor (Áudio) e Paulo Pimenta (Fotografia)

As medidas de internamento devem ser cumpridas em unidades de saúde mental fora das prisões, mas as vagas não chegam pelo que grande parte continua no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos. Neste episódio, conhecemos Carlos, de 35 anos, e Manuel, de 56. Num surto psicótico, Carlos matou um amigo. Começou por ser internado na Clínica Psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e acabou na unidade de internamento forense do Hospital Magalhães Lemos, no Porto. Manuel tem deficiência intelectual. Para ver os bombeiros em acção, ateou vários incêndios. Passou pelo Estabelecimento Prisional de Viseu e acabou no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.

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Na prisão, ganhou amor próprio e está a tirar uma licenciatura

25 de Janeiro de 2022, por Ana Cristina Pereira, Aline Flor (Áudio) e Paulo Pimenta (Fotografia)

Diz que a violência era cruzada. Matou o companheiro no meio de uma briga. E está a cumprir uma pena de 14 anos no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo – Feminino. Falámos com ela na biblioteca. Sobre o que aconteceu. E sobre reabilitação. A rapariga, de 25 anos, tem muito apoio da família. Frequenta a licenciatura em Ciências Sociais na Universidade Aberta. Há-de escolher a vertente de serviço social. Imagina um futuro. E, a avaliar pelo seu discurso, alterou o seu modo de ver as relações amorosas.

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Público – “Não há uma fórmula mágica”, mas um manual pode ajudar quando suspeitas de mutilação genital chegam às CPCJ

“Não há uma fórmula mágica”, mas um manual pode ajudar quando suspeitas de mutilação genital chegam às CPCJ

6 de Fevereiro de 2021, por Aline Flor

Em 2020, não houve processos abertos nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens por perigo de mutilação genital feminina. Novo manual para as CPCJ traz casos práticos e fluxograma de actuação. Ministério Público é accionado sempre que há crime, mas rede de entidades trabalha para prevenir casos de mutilação das meninas.

As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) têm desde quinta-feira, 4 de Fevereiro, um manual de procedimentos renovado para casos suspeitos de corte genital de meninas e jovens. O guia Colaborar activamente na prevenção e eliminação da mutilação genital feminina, publicado há cinco anos, traz agora aspectos mais práticos, com contributos de algumas CPCJ, “para que todas as comissões, mesmo aquelas que têm um contacto mais distante com esta realidade, caso venham a ter algum caso, saibam como actuar de forma mais ágil, mais prática, mais fácil”, explica ao PÚBLICO a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse.

Hoje, 6 de Fevereiro, assinala-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF).

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Público – “Nô mindjeris”: retratos de uma ponte entre Portugal e a Guiné-Bissau para combater a excisão

“Nô mindjeris”: retratos de uma ponte entre Portugal e a Guiné-Bissau para combater a excisão

26 de Janeiro de 2021 por Aline Flor

Projecto de cooperação apoia trabalho contra mutilação genital feminina e práticas nefastas tradicionais na Guiné-Bissau. Em Portugal, ainda “há muitas mulheres que continuam sozinhas”.

Antes daquele dia, Aisha, como lhe chamaremos, não se sentia “à vontade para falar e nem tão pouco esperava ouvir alguém a falar assim na primeira pessoa”. “A minha primeira experiência foi um bocadinho chocante”, recorda. Naquela palestra, Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné-Bissau (CNAPN), “explicou tudo” o que lhe aconteceu desde que foi submetida ao fanado, o ritual de mutilação genital feminina (MGF) feito por algumas etnias no país. “Fiquei chocada, chorei bastante… Foi a primeira vez”, explica Aisha. “Depois comecei a conhecer mais pessoas e a falar e agora já falo naturalmente, sem aquele choque, aquela dor que eu sentia.”

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Imagem: Instrumentos de corte usado nas cerimónias “fanadu di mindjer”. Tiago Lopes Fernandez (2018)

Público – Mutilação genital feminina julgada em Portugal pela primeira vez

Mutilação genital feminina julgada em Portugal pela primeira vez

13 de Novembro de 2020 por Aline FlorMiguel Feraso Cabral (Ilustração)

Em cinco anos desde a criação da lei, é o primeiro caso que chega a tribunal. Processos arquivados pelo Ministério Público mostram prontidão para proteger crianças e prevenir casos, mas também a dificuldade de provar o crime.

Cinco anos depois de ter sido criado o crime de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal, começa hoje a ser julgado no tribunal de Sintra o primeiro caso em que uma jovem mãe é acusada de praticar ou autorizar esta prática sobre a filha bebé, que tinha cerca de um ano e meio quando ambas estiveram na Guiné-Bissau. A mãe, que vive em Portugal desde criança, afirmou sempre que não cortou nem deixou que ninguém tocasse na bebé para a submeter à prática. Este crime é punido com uma pena de prisão que pode oscilar entre os dois e os dez anos.

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Como chegar às vítimas de mutilação genital? Criando uma rede para cuidar de meninas e mulheres

13 de Novembro de 2020 por Aline Flor

Mais de metade dos inquéritos abertos em Portugal por eventual crime de MGF tiveram origem na Amadora, onde uma comunidade de saúde atenta confirma os resultados do projecto Práticas Saudáveis.

Estima-se que vivam em Portugal mais de 6500 mulheres submetidas à mutilação genital feminina (MGF) e que cerca de 1800 raparigas com menos de 15 anos estejam em risco de o ser. Destas meninas e mulheres, conhecemos apenas cerca de 500, a maioria das quais sinalizadas décadas depois do corte, graças a um esforço da área da saúde para identificar sobreviventes desta prática. Quase metade destes casos foram registados apenas nos últimos dois anos, em grande parte em resultado do projecto Práticas Saudáveis, que actua em dez territórios na região de Lisboa e Vale do Tejo para formar profissionais de saúde e capacitar as equipas para actuar em conjunto com escolas e associações comunitárias.

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Estes trabalhos foram reconhecidos com um Prémio Os Direitos da Criança em Notícia 2021, na categoria Imprensa (ex-aequo com Vânia Maia, da revista Visão). Atribuído pelo Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens.

O prémio foi atribuído a um conjunto de trabalhos sobre mutilação genital feminina em Portugal publicados no Público em Julho e Novembro de 2020: As jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina estão a tomar a palavra; Mutilação genital feminina julgada em Portugal pela primeira vez​; Como chegar às vítimas de mutilação genital? Criando uma rede para cuidar de meninas e mulheres.

Público – “Ah, mas você não é brasileira?” Estereótipos marcam o dia-a-dia das brasileiras em Portugal

“Ah, mas você não é brasileira?” Estereótipos marcam o dia-a-dia das brasileiras em Portugal

8 de Agosto de 2020 por Aline Flor

Desde meados de Julho, dezenas de histórias de preconceito, assédio e discriminação têm sido partilhadas na página “Brasileiras não se calam”. Com mais de 15 mil seguidores, o grupo já deu origem a uma rede de entreajuda para brasileiras que vivem em Portugal.

O podcast Do Género ouviu uma das autoras da página, que prefere identificar-se apenas como Maria e fala sobre as discriminações e desconfortos por que passam as mulheres brasileiras em Portugal e pelo mundo.

Ouvimos ainda Mariana Selister Gomes, docente na Universidade Federal de Santa Maria e doutorada pelo ISCTE com uma tese sobre o imaginário da mulher brasileira em Portugal, Camila Craveiro Queiroz, professora do Centro Universitário de Goiás​ e doutorada pela Universidade do Minho com uma tese sobre as vivências de migrantes brasileiras com mais de 50 anos, e Maria Magdala, presidente da associação Comunidária.

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Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts.​

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“Brasileiras não se calam” e estão cansadas de assédio e preconceito

7 de Agosto de 2020 por Aline Flor

Desde meados de Julho, dezenas de histórias de preconceito, assédio e discriminação têm sido partilhadas na conta “Brasileiras não se calam” no Instagram. Com mais de 15 mil seguidores, o grupo já deu origem a uma rede de entreajuda para brasileiras que vivem em Portugal.

Moro há 17 anos em Portugal e até hoje ouço piadas diariamente. Nada mudou. Quando eu tinha 11 anos fui chamada puta pela primeira vez por um colega da escola. Onze anos. Hoje estou com 27 e ainda ouço os comentários do tipo.” O desabafo não tem assinatura, mas não é preciso ir longe para encontrar experiências semelhantes: pergunta a qualquer amiga brasileira.

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Público – As jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina estão a tomar a palavra

As jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina estão a tomar a palavra

15 de Julho de 2020 por Aline Flor

“Tentar mudar uma cultura é um trabalho difícil”, mas um grupo de raparigas de vários países europeus quer contribuir para que a mutilação genital feminina deixe de fazer parte da tradição. Esta quarta-feira, é apresentado em Portugal o “Manifesto de envolvimento de jovens”.

Ser jovem imigrante na Europa traz conflitos difíceis de resolver. Há uma certa “ambiguidade” por pertencer simultaneamente a comunidades distintas. No caso das jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina (MGF), em particular, o conflito é mais delicado: por um lado, nasceram em comunidades onde o corte genital ainda é uma realidade; por outro, cresceram em países onde se condena (e criminaliza) a prática, que muitas delas também passam a rejeitar. Como encontrar o equilíbrio sem arrancar raízes?

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Este trabalho foi reconhecido com um Prémio Os Direitos da Criança em Notícia 2021, na categoria Imprensa (ex-aequo com Vânia Maia, da revista Visão). Atribuído pelo Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens.

O prémio foi atribuído a um conjunto de trabalhos sobre mutilação genital feminina em Portugal publicados no Público em Julho e Novembro de 2020: As jovens das comunidades afectadas pela mutilação genital feminina estão a tomar a palavra; Mutilação genital feminina julgada em Portugal pela primeira vez​; Como chegar às vítimas de mutilação genital? Criando uma rede para cuidar de meninas e mulheres.

Público – O período não tem de ser tabu, mesmo para os rapazes que menstruam

O período não tem de ser tabu, mesmo para os rapazes que menstruam

10 de Julho de 2020 por Aline Flor

Para os adolescentes transgénero, a entrada na puberdade pode ser um momento muito doloroso. Esta semana, em conversas no Twitter sobre “pessoas que menstruam”, várias vozes questionaram a expressão.

Pedro recorda-se do zum zum gerado por uma campanha de recolha de produtos menstruais na sua faculdade. O Colectivo Feminista de Letras decidiu colocar os tampões e pensos higiénicos recolhidos não apenas na casa de banho feminina, mas também na masculina. Houve pessoas que estranharam, mas nas conversas começou-se a “fazer o clique”: os colegas transgénero também poderiam precisar desses produtos.

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Público – Quem cuida das vítimas de violação?

Hospitais pouco preparados para lidar com homens vítimas de violência sexual

9 de Fevereiro de 2020 por Aline Flor

Amadora-Sintra falhou no atendimento a homem vítima de violação. Queixa foi arquivada porque não havia protocolo para homens, apenas para mulheres. Hospital já reviu protocolo, mas DGS não confirma se situação ocorre noutros hospitais.

Em Maio de 2019, Diogo procurou a polícia para denunciar uma violação de que tinha sido vítima dois dias antes. Foi logo encaminhado para as urgências do Hospital Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), mas não houve urgência no tratamento ou na recolha de prova e o jovem acabou por ficar seis horas à espera. Foi atendido já de madrugada. No consultório, Diogo, que tem um défice cognitivo, não foi sequer ouvido pela médica, que se dirigiu sempre apenas à mãe. Não lhe foi logo proposta a profilaxia pós-exposição, que impede a transmissão de infecções como o VIH. Sendo tão tarde, o gabinete da Medicina Legal — que tinha estado a postos para atender Diogo, depois de ter sido alertada pela polícia — já só o veio a atender de manhã.

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Quem cuida das vítimas de violação?

9 de Fevereiro de 2020 por Aline Flor

Orientações da tutela não poupam vítimas de trauma das longas esperas nas urgências. Encaminhamento para apoio psicológico também está fora dos passos recomendados, sendo garantido por projectos especializados fora do SNS.

Em Setembro do ano passado, Jorge foi coagido a ter relações sexuais com uma mulher desconhecida, que o terá abordado numa discoteca em Coimbra num momento em que, depois de consumir álcool em excesso, não se encontrava capaz de dar o consentimento. “O estado de embriaguez no qual me encontrava não me permite recordar todos os momentos da noite”, relata ao PÚBLICO, num contacto por e-mail. Lembra-se de “apenas alguns episódios”, diz, entre os quais “alguns do momento do abuso”. No dia seguinte, ao acordar, o que o perturbava era “a dúvida e suspeita muito grandes de não ter sido usada protecção”.

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Público – Prevenção da transmissão do VIH na gravidez é uma “história de sucesso”

Prevenção da transmissão do VIH na gravidez é uma “história de sucesso”

1 de Dezembro de 2019 por Aline Flor

Há mais de duas décadas que se sabe como prevenir a transmissão. Nos últimos dez anos, nasceram pelo menos 2378 bebés em Portugal filhos de mulheres infectadas com o VIH.

Gisela já começou a sentir o bebé a mexer. “Até demais”, brinca. Com 21 semanas de gravidez, as análises estão bem, não tem perdas de sangue, continua a tomar ácido fólico e ferro. Daqui a algumas semanas seguem-se as análises à glicose, para despiste de diabetes. “Carga viral indetectável”, nota a médica, olhando para o registo. “Tem feito a medicação toda certinha, todos os dias?” A resposta é positiva. “Vamos então ouvir o bebé e medir a barriga”.

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